Renovação da Portaria de Outorga 0000311/2012

ID 9119 Portaria 1906923/2019

Data de cadastro 30/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 00528/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GERVASIO****** CPF/CNPJ 511.32******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual Afluente do Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m