Portaria nº 1706914/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9110
Portaria
1706914/2019
Data de cadastro
30/07/2019
Data de Publicação
31/07/2019
Nº do Processo
06725/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
037.83******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,0 m
Nível dinâmico
17,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; Dessedentação de animais.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'17,31" 45°49'31,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOSE****** 037.83******