Renovação da Portaria de Outorga 0002553/2013

ID 9108 Portaria 2006912/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 09299/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Torp****** CPF/CNPJ 01.285******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A