Renovação da Portaria de Outorga

ID 9104 Portaria 2006908/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 10084/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Adalberto****** CPF/CNPJ 027.93******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 15,0 m