Portaria nº 1906905/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9101	Portaria	1906905/2019

Data de cadastro	29/07/2019	Data de Publicação	08/08/2019

Nº do Processo	05239/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Giovanne******	CPF/CNPJ	550.88******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO ESPIRITO SANTO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CORREGO AÇUDINHO

Área inundada	0,9531 ha	Volume acumulado	20.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	15:00	15:00	15:00	17:00	17:00	17:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	10	10	10	10	20	30	31
Volume (m³)	30132	27216	30132	48600	50220	16200	18360	18360	18360	19440	29160	30132

Finalidades

Irrigação 50,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'34"	46°44'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovanne******	550.88******