Renovação da Portaria de Outorga

ID 9064 Portaria 2006868/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 39233/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Comércio,****** CPF/CNPJ 21.473******

Município(s) do empreendimento Rodeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 18,0 m