Renovação da Portaria de Outorga

ID 906 Portaria 1300820/2018

Data de cadastro 19/11/2018 Data de Publicação 21/11/2018

Nº do Processo 04105/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 19.715******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,45 m Nível dinâmico 58,35 m