Renovação da Portaria de Outorga 0000374/2012

ID 9052 Portaria 1906856/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 44263/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COOPERATIVA****** CPF/CNPJ 42.942******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/03/2029

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,0 m Nível dinâmico 57,0 m