Renovação da Portaria de Outorga

ID 9048 Portaria 2006852/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 29170/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 186.69******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Caramonos

Área inundada 4,9438 ha Volume acumulado 98876 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A