Renovação da Portaria de Outorga 0000372/2012

ID 9045 Portaria 1906849/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 30/07/2019

Nº do Processo 44261/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COOPERATIVA****** CPF/CNPJ 42.942******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/03/2029

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 53 m