Portaria nº 1906834/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9030	Portaria	1906834/2019

Data de cadastro	29/07/2019	Data de Publicação	08/08/2019

Nº do Processo	06497/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	084.45******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO CAVALO

Área inundada	2,246 ha	Volume acumulado	47.765,30 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	15	15	25	25	25	25	25	15	15	10	10
Volume (m³)	18014	27022	27022	45036	45036	45036	45036	45036	27022	27022	18014	18014

Finalidades

Irrigação 180,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'58,5"	46°27'07,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	084.45******