Renovação da Portaria de Outorga

ID 903 Portaria 2000817/2018

Data de cadastro 14/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 05964/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento CHF****** CPF/CNPJ 06.252******

Município(s) do empreendimento Rodeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A