Portaria nº 1906790/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002676/2011

ID	8986	Portaria	1906790/2019

Data de cadastro	26/07/2019	Data de Publicação	26/10/2019

Nº do Processo	16445/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.385******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	252	252	252	252	252	252	252	252	252	252	252	252

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'54"	47°20'27"	18°34'31"	47°20'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.385******