Portaria nº 1206787/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001104/2012

ID	8983	Portaria	1206787/2019

Data de cadastro	25/07/2019	Data de Publicação	08/08/2019

Nº do Processo	13670/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Draga******	CPF/CNPJ	03.999******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambri

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33	2,33
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629	147629

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'45,4"	45°09'20,1"	19°59'37,7"	45°09'19,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Draga******	03.999******