Portaria nº 1206776/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003405/2012

ID	8972	Portaria	1206776/2019

Data de cadastro	25/07/2019	Data de Publicação	27/07/2019

Nº do Processo	44086/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	13.119******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Paula

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Região das Bacias dos Rios das Mortes e Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rios das Mortes e Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28	449,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'04"	44°59'09"	20°45'03"	44°59'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	13.119******