Renovação da Portaria de Outorga

ID 896 Portaria 2000810/2018

Data de cadastro 14/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 25063/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.447******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09,0 m Nível dinâmico 42,0 m