Renovação da Portaria de Outorga 0001059/2006

ID 8957 Portaria 1206761/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 27/07/2019

Nº do Processo 05089/2011 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lambari****** CPF/CNPJ 04.429******

Município(s) do empreendimento Araújos

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Labambri

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A