Portaria nº 1206759/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8955
Portaria
1206759/2019
Data de cadastro
25/07/2019
Data de Publicação
27/07/2019
Nº do Processo
38431/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Alcino******
CPF/CNPJ
127.41******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cino) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia00:4600:4600:4600:4600:4600:4600:4600:4600:4600:4600:4600:46
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'24" 45°05'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alcino****** 127.41******