Renovação da Portaria de Outorga 0001633/2016

ID 8945 Portaria 1906749/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 29/08/2019

Nº do Processo 22916/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DÉCIO****** CPF/CNPJ 617.45******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO SAMAMBAIA

Área inundada 1,29 ha Volume acumulado 948,13 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A