Renovação da Portaria de Outorga

ID 8940 Portaria 1906744/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 29/08/2019

Nº do Processo 10406/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANGELICA****** CPF/CNPJ 20.294******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO PERDIZES Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,00 m Nível dinâmico 19,00 m