Renovação da Portaria de Outorga

ID 8931 Portaria 1906735/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 14585/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MAURO****** CPF/CNPJ 046.45******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO CISCO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11.2 m Nível dinâmico 31.5 m