Renovação da Portaria de Outorga 0000231/2012

ID 8926 Portaria 1906730/2019

Data de cadastro 25/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 41338/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 61.156******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual AFLUENTE DO RIO GRANDE MD Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m