Renovação da Portaria de Outorga

ID 8894 Portaria 1806698/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 05596/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Valdirney****** CPF/CNPJ 868.32******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,29 m Nível dinâmico 165,21 m