Renovação da Portaria de Outorga

ID 8890 Portaria 2006694/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 00540/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.392******

Município(s) do empreendimento Chalé

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Água Limpa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A