Portaria nº 1806687/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8883
Portaria
1806687/2019
Data de cadastro
24/07/2019
Data de Publicação
26/07/2019
Nº do Processo
00438/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Departamento******
CPF/CNPJ
17.851******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Manancial Marçal Santos
Área inundada
0,0225 ha
Volume acumulado
1350,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)8570,87741,448570,88294,48570,88294,48570,88570,88294,48570,88294,48570,8
Finalidades
Abastecimento público.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°47'01" 46°31'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Departamento****** 17.851******