Renovação da Portaria de Outorga 0003112/2012

ID 8880 Portaria 2006684/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 20045/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento EMPAC****** CPF/CNPJ 02.781******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A