Renovação da Portaria de Outorga 0002737/2016

ID 8868 Portaria 2006672/2019

Data de cadastro 24/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 07963/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Móveis****** CPF/CNPJ 01.610******

Município(s) do empreendimento São Geraldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 58,25 m