Portaria nº 2006663/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8859	Portaria	2006663/2019

Data de cadastro	23/07/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	05210/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Helder******	CPF/CNPJ	07.837******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888	0,0013888
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'11,70"	43°46'14,40"	21°11'08,90"	43°46'11,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helder******	07.837******