Renovação da Portaria de Outorga 0002718/2011

ID 8858 Portaria 1906662/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 32630/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FERNANDO****** CPF/CNPJ 343.45******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA MATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água RIBEIRÃO DA MATA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A