Portaria nº 2006654/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8850	Portaria	2006654/2019

Data de cadastro	23/07/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	02122/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	DF******	CPF/CNPJ	05.276******

Município(s) do empreendimento	Faria Lemos

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Carangola	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'51,12"	42°03'00,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DF******	05.276******