Portaria nº 2006648/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8844
Portaria
2006648/2019
Data de cadastro
23/07/2019
Data de Publicação
24/07/2019
Nº do Processo
02120/2018
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
DF******
CPF/CNPJ
05.276******
Município(s) do empreendimento
Tombos
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Afluente pela margem direita do Ribeirão São João
Área inundada
0,9 ha
Volume acumulado
18000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°50'47,67" 42°05'53,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DF****** 05.276******