Portaria nº 2006646/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8842	Portaria	2006646/2019

Data de cadastro	23/07/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	02119/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	DF******	CPF/CNPJ	05.276******

Município(s) do empreendimento	Faria Lemos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Curso de água sem nome

Área inundada	0,9 ha	Volume acumulado	18000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1607	1451,5	1607	1555,2	1607	1555,2	1607	1607	1555,2	1607	1555,2	1607

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'03,60"	42°03'07,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DF******	05.276******