Renovação da Portaria de Outorga 0000121/2012

ID 8839 Portaria 1906643/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 43727/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Romes****** CPF/CNPJ 160.15******

Município(s) do empreendimento Centralina

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual CÓRREGO DO PONTAL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO PONTAL

Área inundada 2,15 ha Volume acumulado 34152,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A