Renovação da Portaria de Outorga

ID 8838 Portaria 2006642/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 02118/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento DF****** CPF/CNPJ 05.276******

Município(s) do empreendimento Pedra Dourada

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Curso de água sem nome

Área inundada 1,7 ha Volume acumulado 34000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A