Renovação da Portaria de Outorga

ID 8837 Portaria 1906641/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 28330/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANTONIO****** CPF/CNPJ 748.33******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO BABILÔNIA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO PINTO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A