Renovação da Portaria de Outorga

ID 8830 Portaria 1906634/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 20257/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 42.924******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 85,00 m