Renovação da Portaria de Outorga

ID 8825 Portaria 2006629/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 05482/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Transporte****** CPF/CNPJ 21.568******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,26 m Nível dinâmico 84,0 m