Renovação da Portaria de Outorga

ID 8818 Portaria 1906622/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 13554/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ABC****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Galha Grande

Área inundada 0,767 ha Volume acumulado 6256,55 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A