Renovação da Portaria de Outorga

ID 8814 Portaria 1906618/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 02/10/2019

Nº do Processo 18387/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PAULO****** CPF/CNPJ 490.44******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO MARMELO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A