Renovação da Portaria de Outorga

ID 8811 Portaria 2006615/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 34230/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 24.115******

Município(s) do empreendimento Recreio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,25 m Nível dinâmico 19,60 m