Portaria nº 1400795/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000070/2008

ID	881	Portaria	1400795/2018

Data de cadastro	13/11/2018	Data de Publicação	20/11/2018

Nº do Processo	24212/2012	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	06.351******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°26'29"	42°44'22"	17°26'16"	42°44'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	06.351******