Portaria nº 1906613/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8809	Portaria	1906613/2019

Data de cadastro	23/07/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	33332/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	069.97******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	CÓRREGO DA FAZENDA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	60,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10	10:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação ÁREA DE 05 HA PELO MÉTODO ASPERSÃO CONVENCIONAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'37,2"	46°26'50,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	069.97******