Renovação da Portaria de Outorga

ID 8807 Portaria 1506611/2019

Data de cadastro 23/07/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 18765/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Ruth****** CPF/CNPJ 526.05******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,75 m Nível dinâmico 65,75 m