Portaria nº 1506608/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8804
Portaria
1506608/2019
Data de cadastro
23/07/2019
Data de Publicação
25/07/2019
Nº do Processo
04269/2007
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
565.91******
Município(s) do empreendimento
Itambacuri
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Santa Isabel, afluente do Ribeirão São João, afluente do Rio Itambacuri
Área inundada
4,120 ha
Volume acumulado
41.200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,40
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)357,1322,6357,1345,60357,1345,60357,1357,1345,60357,1345,60357,1
Finalidades
Dessedentação de animais
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°07'24,5" 41°50'53,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 565.91******