Portaria nº 1506591/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8787
Portaria
1506591/2019
Data de cadastro
23/07/2019
Data de Publicação
25/07/2019
Nº do Processo
31784/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fidelat******
CPF/CNPJ
09.489******
Município(s) do empreendimento
Ataléia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio São Mateus
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
10,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°11'40" 41°14'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fidelat****** 09.489******