Renovação da Portaria de Outorga

ID 8757 Portaria 1006561/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 05762/2007 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 08.375******

Município(s) do empreendimento Reduto

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 05/06/2029

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A