Portaria nº 0406552/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8748	Portaria	0406552/2019

Data de cadastro	22/07/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	30199/2019	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Gransena******	CPF/CNPJ	24.042******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/07/2029

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Afluente do Córrego das Couves

Área inundada	1,4717 ha	Volume acumulado	35.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333	1,333
Horas/dia	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42	849,42

Finalidades

Consumo industrial
Perenização de curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'20"	41°28'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gransena******	24.042******