Renovação da Portaria de Outorga

ID 8743 Portaria 1306547/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 08900/2010 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 150.51******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego das Gameleiras

Área inundada 2,66 ha Volume acumulado 133000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A