Renovação da Portaria de Outorga

ID 8732 Portaria 1306536/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 15884/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Equipamentos****** CPF/CNPJ 18.040******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,53 m Nível dinâmico 31,25 m