Renovação da Portaria de Outorga

ID 8726 Portaria 1606530/2019

Data de cadastro 22/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 26044/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 25.992******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 30,00 m